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Aposentadoria "compulsória" (à força ou contra a vontade)
(Foto: ..NA CORDA BAMBA.. Envolvidos no escândalo de desvio milionário de recursos do TJMT para maçonaria foram aposentados à força mas estão de volta ao cargo por conta de uma liminar. São eles: desembargadores Ferreira Leite, Mariano Travassos (ex-presidentes) e José Tadeu Cury, juízes Marcelo Barros e Irênio Fernandes. Embaixo: juízes Antônio Horácio Neto, Ferreirinha (filho do Ferreira Leite), Cristina Simões, Graciema Caravellas e Juanita Clait Duarte. O argumento da defesa é que, antes de tudo, eles não foram investigados pelo TJMT. As perguntas: Quem investiga o investigador? Como o suspeito vai investigar a si mesmo? Esta é mais uma excrescência do Brasil das leis fajutas pró-infratores)
Somente na casa do desembargador aposentado Donato Fortunato Ojeda, agentes da PF recolheram US$ 84.033 e € 17.535, mais a quantia de R$ 130 mil, em espécie.
Na casa do ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), desembargador Evandro Stábile, a cena se repetiu. Foram apreendidos R$ 60 mil, US$ 4,6 mil dólares e € 8 mil euros, além de 62 disquetes de computador, 24 CDs, uma espingarda calibre 22 e outros documentos.
Ambos os magistrados já tiveram frustradas as tentativas de conseguir a liberação do dinheiro.
Advogados de Ojeda alegaram que o dinheiro serviria para custear despesas médicas e uma viagem ao Exterior, além do "costume" do magistrado em guardar dinheiro em casa.
Todos os argumentos foram rejeitados pela ministra Nancy Andrighi, do STJ, que elencou contradições em sua decisão.
Contradição
Em depoimento à Polícia Federal, um dos filhos do desembargador Ojeda informou que não sabia os motivos pelos quais o pai tinha tanto dinheiro em casa.
"Se a prática constitui hábito antigo, motivado, entre outras coisas, pelos enormes prejuízos causados pelo confisco de todo o seu salário (...) ocorrido no lançamento do Plano Collor, nos idos de 1990 é de se supor que a conduta, praticada há 20 anos, fosse de pleno conhecimento do filho, o qual, inclusive, toma constantemente empréstimos de seu pai, conforme se verifica das declarações de imposto de renda que instruíram o presente pedido", diz trecho da decisão.
Também é destacado que somente parte das moedas estrangeiras adquiridas para a viagem fori declarada à Receita Federal, além da incoerência de uma pessoa que assegura ter vida simples estipular gasto de R$ 200 mil, num passeio de nove dias na Europa, o que prevê uma despesa mínima de R$ 22 mil por dia.
No relatório apresentado à Corte Especial do STJ, o que serviu de fundamento para afastar quatro magistrados suspeitos de venda de sentenças, a ministra Nancy Andrigui destacou que as altas quantias de dinheiro mantidas em casa geravam suspeitas.
"Acrescente-se, nesse ponto, a circunstância absolutamente inusitada e suspeita - sobretudo em tempos de tanta violência e insegurança - dessas autoridades manterem em suas residências, em moeda nacional e estrangeira, valores que, somados, ultrapassam os R$ 600.000,00", diz o voto da relatora.
Mesmo sem o inquérito concluído, a ministra Nancy Andrighi antecipa que, em seus depoimentos, "as autoridades investigadas não lograram êxito esclarecer a origem desses valores, tampouco o motivo pelo qual essas elevadas somas eram mantidas em suas casas". MidiaNews
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