SAIBA MAIS
. Ex-vereador Lutero é réu em mais uma ação do MP
. SUPERFATURAMENTO DE R$ 1.131.700,48: Ministério Público confirma superfaturamento nas obras de reforma da Câmara de Cuiabá na gestão de ex-presidente
. PARLAMENTARES DE OUTRO MUNDO: MUNDO DOS QUE NÃO SABEM O QUE ESTÃO FAZENDO COMO LEGISLADORES: Câmara de Cuiabá cria leis sem aplicabilidade que sequer divulgam
. MT: Vereadores cuiabanos perdem tempo com projetos inúteis
. E quer virar deputado: Acusado de superfaturamento, presidente da Câmara de Cuiabá arquiva CPI que talvez iria investigá-lo
. SONHO FRUSTRADO DE VEREADOR CASSADO POR SEXO COM TRAVESTI EM VIA PÚBLICA: Tribunal de Justiça não anula cassação histórica de vereador de Cuiabá, MT
. MT: Vereador preso com travesti menor de idade
. Entrou na chuva e quer sair: Vereador se licencia por não "aguentar" pressão popular
. Cuiabá tem Arruda e desvios, mas sabor é de biscoito
. Farra: Auditoria comprova rombo de 3 milhões na Câmara de Cuiabá
. Mulher de Lutero é envolvida em esquema de desfalques
. Investigações revelam "laboratório" de empresas em fraudes de licitação
. Perto de R$ 2 milhões “somem” no último mês na Câmara de Cuiabá
. Vereador que teria roubado R$ 7,5 mi da Câmara de Cuiabá é procurado pela Polícia
. Inquérito sobre rombo de mais de R$ 7 milhões na Câmara de Cuiabá tem 19 indiciados com o ex-presidente reeleito vereador
. MT: Vereador ex-presidente usou funcionária da Câmara em sua chácara
. MT: Três vereadores terão que devolver mais de R$ 380 mil aos cofres públicos
. MT: Óbvio confirmado: Mandato é gasto na busca de voto e em interesses político-partitários
. MT: MAIS DE R$ 4 MILHÕES DA SAÚDE NO RALO DA CORRUPÇÃO: Prefeito, vice e vereadores são afastados por irregularidades e têm bens indisponibilizados
Denúncias de improbidade administrativa, superfaturamento e julgamentos arrastados por meses a fio também fizeram parte do enredo. A fama da maioria dos parlamentares do Legislativo cuiabano não é das melhores, mas todos se preparam para tentar a reeleição, em 2012.
Relembre alguns dos principais episódios que marcaram a atuação do Legislativo da Capital, no ano que passou:
Privatização da água (Sanecap)
A Câmara de Cuiabá foi o palco dos mais absurdos processos a respeito da privatização da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap).
Na primeira oportunidade em que assumiu interinamente a Prefeitura - em julho, com a licença do prefeito Chico Galindo (PTB) -, o presidente Júlio Pinheiro (PTB) enviou um projeto de concessão, que foi aprovado em regime de urgência pelos demais vereadores, em 12 de julho.
Tão atentos estavam os parlamentares que um deles, Toninho de Souza (PSD), convocou uma coletiva de imprensa para informar que não sabia o que estava votando e se disse contra a medida.
O projeto foi enviado à Câmara em regime de urgência e votado no mesmo dia, na surdina, sem que os vereadores tivessem a chance de avaliar a proposta.
A decisão causou protestos em toda a cidade. Em 14 de julho, funcionários da Sanecap protagonizaram o maior escândalo da Casa em 2011. Invadiram a sessão plenária, quebraram portas, agrediram seguranças e ameaçaram os vereadores.
Em 26 de julho, a Justiça suspendeu a votação que aprovou a privatização da Sanecap, por entender que o rito processual não foi respeitado. No entanto, em 22 de agosto, o prefeito Galindo enviou novo projeto de privatização à Câmara, que foi aprovado em 1º de setembro.
O edital já foi lançado e a licitação deve terminar ainda em janeiro de 2012.
Discussões adiadas
A Câmara "empurrou com a barriga", na maior parte do tempo, as discussões mais importantes, adiando para 2012 as principais decisões em Plenário.
O presidente Júlio Pinheiro se destacou pelas manobras no sentido de defender os interesses do seu grupo político - no caso, o do prefeito Chico Galindo (PTB).
Temas como a dívida de R$ 109 milhões da Sanecap, só de energia elétrica, por exemplo, ficou para este ano. A desculpa de Pinheiro é de que não adiantaria tentar resolver "tudo de uma vez" e fazer um trabalho mal feito.
Em 19 de dezembro, a Cemat cortou o fornecimento de energia à Sanecap. O corte só não foi total porque a Prefeitura obteve uma liminar e o fornecimento de energia foi restabelecido.
Também ficou em segundo plano o pedido de anulação do reajuste da tarifa de ônibus, aprovado em dezembro, feito pelos vereadores da oposição Lúdio Cabral (PT) e Domingos Sávio (PMDB).
Como todos os outros parlamentares parecem apoiar o grupo político de Júlio Pinheiro e Chico Galindo, os dois foram os únicos a assinar o pedido.
CPI contra ex-presidente (Deucimar Silva)
Também foi "esquecida" pelo Legislativo cuiabano a Comissão Parlamentar de Inquérito que investigaria Deucimar Silva (PP), ex-presidente da Câmara. O progressista foi condenado a devolver R$ 1,1 milhão aos cofres públicos, pelo Tribunal de Contas do Estado, que apontou superfaturamento em uma reforma feita na própria Câmara, na sua gestão, em 2010.
Sobre o superfaturamento, Deucimar garante não ter nenhuma participação, e acusou o secretário municipal de Habitação, João Emanuel Moreira Lima, de ter "errado os cálculos".
O próprio vereador requereu que o secretário fosse chamado a prestar esclarecimentos na Câmara. No entanto, nada aconteceu e nada foi dito a respeito.
Estadualização do Pronto-Socorro
Os vereadores de Cuiabá aprovaram, no dia 6 de dezembro, a estadualização do Pronto-Socorro Municipal. A aprovação dá a oportunidade para que o Governo do Estado entregue o hospital a mais uma Organização Social de Saúde (OSS), modelo que já é adotado em outras cinco hospitais regionais em Mato Grosso.
Segmentos ligados à Saúde reprovam o modelo e protestos não faltaram. O modelo de gestão das Organizações Sociais foi reprovado pela Justiça, mas o secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry (PP), mantém os convênios.
Depois de vários debates a portas fechadas, na sala do presidente da Casa, vereador Júlio Pinheiro, o projeto foi aprovado na Câmara com 13 votos a favor, três abstenções e três votos contra.
O processo licitatório para a contratação da OSS interessada em administrar o Pronto-Socorro de Cuiabá deve começar ainda em janeiro e ser concluído em março de 2012.
A "volta" do colega flagrado com travesti (Ralf Leite)
O caso do ex-vereador Ralf Leite (PRTB) levou quase o ano todo para ser resolvido. Ralf foi cassado por quebra de decoro parlamentar em 2009, quando foi encontrado com um travesti menor de idade, na região do Zero Km em Várzea Grande.
Por irregularidades no processo de cassação, Ralf foi absolvido pela Justiça em setembro e tentou voltar à Câmara. Meses após o pedido ser impetrado na Casa de Leis, a decisão do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Marcus Fabricio (PTB) - que é suplente e pelo regimento interno não poderia ocupar este cargo - foi de arquivar o processo.
Apenas em 29 de novembro Ralf Leite recebeu a notícia de que não voltaria à Câmara. MidiaNews
0 comentários:
Postar um comentário